Cultura: CNM preside grupo de trabalho que acompanha políticas públicas

CNM

Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião que propôs debate sobre o Plano Nacional de Cultura e o Plano Plurianual (PNC e PPA). Entre as atividades – de 6 a 10 de junho  – ocorreu a escolha dos representantes, em que a CNM ficou com a presidência do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PNC e do PPA para a Cultura.

Sobre o Plano Nacional, foi debatida a metodologia de elaboração das metas. Após a discussão o Grupo sugeriu alterações que foram incorporadas à proposta. De acordo com a apresentação, um dos objetivos é estimular a criação e instalação de secretarias municipais e estaduais de cultura em todo o País, programa de formação de gestores e técnicos culturais garantir o desenvolvimento e implantação da área, o acesso às verbas de fomento e para as comunidades o direito aos bens culturais. Também mapear os espaços ociosos para desenvolver medidas que estimulem o uso deste por meio de manifestações artísticas ou culturais.

Já em relação ao PPA, a motivação, os princípios, as dimensões e as principais alterações do Plano para o período de 2012 a 2015 foram itens da pauta. Elaborar e desenvolver política pública de cultura, envolvendo a participação social e articulação intersetorial e federativa, estabelecendo o Sistema Nacional de Cultura é um dos objetivos.

Durante os debates o representante da CNM defendeu os interesses dos Municípios brasileiros. Como por exemplo, chamando a atenção do grupo para as diversidades e características regionais. Também a necessidade de as políticas em desenvolvimento promoverem, efetivamente, a inclusão da população aos produtos culturais.