Convênio para capacitação de gestores para o Sisnama é assinado

Frederico Ferreira
Agência CNM

O programa para capacitação de gestores ambientais e conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) foi assinado ontem, 23, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Serão investidos R$ 4 milhões neste convênio com municípios de 10 estados.

Durante o lançamento, Marina falou sobre descentralização de tarefas como um dos objetivos da capacitação. "Será criada condições objetivas no município, para que possa receber a competência de licenciar, fiscalizar. Na medida em que você descentraliza o sistema e distribui corretamente as competências entre os diferentes entes da federação, você faz com que o alargamento do atendimento à sociedade seja maior. Existem muitas demandas que são levadas ao Ibama, que não deveriam ser da competência do órgão federal".

O objetivo do programa é fomentar, por meio de seminários, a estruturação do setor de meio ambiente nos municípios brasileiros. O ministério e a CNM assinaram em março, durante a VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um acordo para parceria nas áreas de capacitação e gestão ambiental compartilhada.

Nos seminários que vão acontecer por todo o Brasil, os administradores municipais aprenderão a assumir cada vez mais responsabilidades na gestão ambiental, fiscalizando e licenciando empreendimentos com impacto local, auxiliando a reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais e contribuindo para a efetivação do Sisnama.

Com informações da Agência Brasil