Consórcio Público Rio Guandu compartilha experiências na área ambiental com a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em ação conjunta das áreas de Consórcios Públicos e Meio Ambiente e Saneamento, recebeu de forma virtual na última quarta-feira, 16 de março, uma representante do Consórcio Público Rio Guandu, do Espírito Santo, para falar das atuações do Consórcio, que tem foco em ações ambientais, sobretudo no âmbito do licenciamento ambiental.

O Consórcio foi constituído em 1997 e tornou-se uma Associação Pública de Direito Público, em adequação à Lei dos Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107/2005) em 2014. Atualmente conta com cinco Municípios consorciados e possui como missão articular e desenvolver ações conjuntas de proteção e conservação dos recursos naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, integrando os diversos setores da sociedade e visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Para além da gestão ambiental, o Consórcio atua com articulação institucional, recuperação ambiental, educação ambiental e comunicação social.

A secretária executiva do Consórcio, Ana Paula Alves Bissoli, informou que a atuação no licenciamento ambiental se dá de forma colaborativa junto aos Municípios. O Consórcio possui uma câmara técnica de licenciamento ambiental, composta por representantes dos Municípios, que realiza as discussões quanto às legislações e procedimentos do licenciamento. Atrelado às ações da câmara, o Consórcio possui uma equipe multidisciplinar que de forma articulada com as equipes municipais fazem a operacionalização do licenciamento ambiental.

O Consórcio Rio Guandu apoia os Municípios no licenciamento ambiental disponibilizando a equipe multidisciplinar para análise do requerimento das licenças ambientais, elaboração de pareceres técnicos e também acompanha a equipe das prefeituras em vistorias. O Consórcio foi definido como parte dos sistemas municipais de meio ambiente dos Municípios consorciados por decreto de cada um dos prefeitos. Além disso, auxiliou na criação e estruturação dos conselhos municipais de meio ambiente e fornece apoio técnico na fiscalização ambiental.

O Consórcio Rio Guandu também tem atuado na articulação de compensação ambiental para os Municípios que possuem empreendimentos causando impactos em seus territórios. Dessa forma, os Municípios puderam adquirir mudas, equipamentos e até mesmo recursos financeiros advindos da compensação ambiental e do papel articulador que o Consórcio desempenhou.

Ao término da conversa foi feito o convite para mobilizar os Municípios consorciados a participarem da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de abril. As inscrições para a Marcha estão abertas e podem ser realizadas aqui. 

Da Agência CNM de Notícias