Consórcio público de saúde do Rio de Janeiro recebe orientações da CNM

As áreas de Consórcios Públicos e de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na última quarta-feira, 10 de novembro, de forma virtual, com a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea (Cisbali), Natália Alves, para uma conversa sobre a reativação das atividades do Consórcio.

De acordo com a secretária executiva do Cisbali, o Consórcio teve sua origem em 2009, mas, por razões diversas, encontrava-se inativo desde então. Nessa nova etapa do Cisbali, nove Municípios estarão consorciados, todos da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Após a regularização do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o Consórcio está em processo avançado com os documentos necessários para a efetiva atuação.

A secretária executiva reforçou que o consórcio é visto como um mecanismo de execução da política pública de saúde. O principal foco de atuação do Cisbali será no atendimento da rede de urgência e emergência por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em um segundo momento, pretende-se expandir as ações, principalmente para a aquisição de medicamentos de forma consorciada.

De acordo com o consultor de Saúde da CNM, Cleones Hostins, o Consórcio está de acordo com a Portaria 2.905/2022 do Ministério da Saúde, que determina que o funcionamento dos consórcios públicos, no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS), deve observar o Planejamento Regional Integrado (PRI) estabelecido nas regiões e macrorregiões e saúde.

A CNM dispõe da área de Consórcios Públicos e possui produções gerais sobre os consórcios e específicas em determinadas áreas de políticas públicas, como saúde, por exemplo. Confira os materiais clicando aqui.

Da Agência CNM de Notícias