Consórcio mineiro apresenta boas práticas de licenciamento ambiental

As áreas de Consórcios Públicos e Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizaram, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, uma reunião virtual com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) para conhecer as boas práticas ambientais desenvolvidas pelo grupo.

O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, informou que o Consórcio possui sede em Montes Claros (MG) e atende, atualmente, 62 Municípios da Região Norte, Central Mineira e do Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais, prestando serviços nas áreas de meio ambiente, saneamento, agricultura, assistência social, turismo, entre outros.

Dentre as práticas ambientais destaca-se a solução desenvolvida para dar celeridade ao processo de licenciamento e fiscalização ambiental municipal. De acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental do Codanorte, Thiago Barbosa, o Consórcio conta com uma equipe multidisciplinar que analisa os processos solicitados pelos empreendimentos de impacto local e encaminha para os Municípios. Este trabalho em parceria ajuda a dar celeridade aos processos e contribui para efetivação da gestão ambiental municipal, já que a maioria dos Municípios tem uma equipe técnica deficitária, que torna o licenciamento moroso. Atualmente, 39 Municípios consorciados realizam o licenciamento ambiental com o apoio técnico do Consórcio.

O mesmo ocorre no processo de fiscalização ambiental, em que a equipe técnica do Consórcio também presta apoio aos Municípios. A CNM destaca que esse trabalho em conjunto de Município e consórcio fortalece a gestão ambiental municipal garantindo um serviço de qualidade à sociedade.

Da Agência CNM de Notícias