Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana relata experiência em conversa com a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em ação conjunta da Área de Consórcios Públicos e da Área de Trânsito e Mobilidade, recebeu na última sexta-feira, 11 de março, de forma virtual, o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana (CIMU), formado pelos Municípios de Teresina, no Piauí e Timon, no Maranhão.

O assessor jurídico do Consórcio, Willams Gomes, informou que o Consórcio, fundado em 2015, foi pensado devido ao amplo trânsito entre as duas cidades que são contíguas. Em 2016, em iniciativa pioneira no país, o CIMU e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), celebraram um Convênio de Delegação, no qual a ANTT delegou ao Consórcio a gestão, o planejamento, a regulamentação e a fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual urbano coletivo de passageiros, operando por ônibus do tipo urbano, no território dos Municípios de Timon e Teresina. O Convênio pode ser acessado clicando aqui. 

Atualmente, o CIMU prepara uma licitação para concorrência para a Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Timon e Semiurbano entre Timon e Teresina, com a permissão de 10 linhas de transporte. Cabe destacar que o trecho delegado é de competência da União (via federal) e, por meio do contrato de delegação, o CIMU assumirá as competências de gestão do trânsito (sinalização, engenharia, estatística, fiscalização e educação) e da mobilidade (fiscalização, concedendo e gerenciando o serviço de transporte).

Timon, com cerca de 170 mil habitantes, está conurbada à capital do Piauí, Teresina, e faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. Com a crise no transporte e a falência da empresa que prestava o serviço local, o Consórcio representa uma grande inovação para gestão do transporte e a nova licitação prevê uma separação entre a gestão e a operação do sistema, permitindo a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, o direito à meia passagem, à gratuidade e à eficiência no transporte.

Da Agência CNM de Notícias