Consórcio e Saúde esclarecem dúvidas de consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco

As áreas de Consórcio e Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclareceram dúvidas dos gestores do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco (Conivales), que estiveram na sede da CNM nesta quinta-feira, 23 de setembro. O atendimento ocorreu de forma híbrida com os técnicos da entidade via Zoom.

O prefeito de São Francisco (SE), Franklin Freire, relatou as travas legais que ainda impedem o consórcio público de receber diretamente transferência de recursos na área da saúde via emenda parlamentar. O gestor explicou que o consórcio conseguiu recurso via emenda especial, mas que para poder receber o valor deveria ser recebido pelo Município sede para, posteriormente, celebrar um convênio com o consórcio. A dificuldade, entretanto, é que tanto consórcio quanto o Município sede estão limitados ao histórico de produção da Média e Alta Complexidade, o que impossibilita o recebimento dos recursos.

As áreas esclareceram alguns questionamentos e permaneceram à disposição da diretoria do CIS para construir e avaliar as estratégias possíveis de repasse federal e contratualização de prestadores de serviços para os municípios via consórcio.

Também participaram da reunião o procurador e o superintendente do Conivales, Edson Souza e Marcos Barroso.


Da Agência CNM de Notícias
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