Consórcio de Municípios de SP e Caixa assinam contrato para estruturar concessão na área de resíduos sólidos

Primeiro lugar no edital da Caixa Econômica Federal para seleção de consórcios públicos que receberão apoio na área de resíduos sólidos urbanos, o Consórcio dos Municípios da Mogiana (CMM-SP) assinou, nesta quarta-feira, 5 de maio, contrato com o banco - que administra o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da solenidade virtual.

No edital, além do paulista, foram habilitados 22 consórcios públicos. Somados, eles reúnem 304 Municípios e uma população de cerca de 10 milhões. O apoio firmado é para estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Para o Consórcio dos Municípios da Mogiana, o valor disponível para estruturação da concessão é de R$ 8.881.047,00. Os Entes locais entram com contrapartida de 10% desse total. O concessionário privado selecionado ao final do projeto será responsável pela implantação do Sistema Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Vinte Municípios compõem o CMM-SP: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga. Juntos, eles somam uma população de 1.379.254 habitantes.

Presidente do Consórcio, o prefeito de Guará (SP), Vinicius Magno, destacou a importância do apoio. “É um passo que é um sonho que se tornou realidade. Quantas vezes nós prefeitos lutamos para ter um direcionamento em conjunto para todos os Municípios.”

A CNM foi representada na solenidade pela consultora jurídica Elena Garrido. Além de representantes da Caixa e das prefeituras que compõem o Consórcio, o evento virtual teve também a presença de membros do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Da Agência CNM de Notícias