Consórcio atuante em destinação e tratamento de resíduos sólidos relata experiências

A equipe técnica de Consórcios Públicos e de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), recebeu, de forma virtual, representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres). O consórcio, localizado em Minas Gerais, foi constituído em 2005, possui três Municípios consorciados e 24 Municípios conveniados para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

De acordo com a diretora, Danielle Ribeiro, o Ecotres é formado pelos Municípios: Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco e possui o aterro sanitário, cuja operação iniciou-se em 2014, no Município de Conselheiro Lafaiete. Para além dos três Municípios consorciados, o Consórcio atua, por meio de convênios, recebendo a disposição de resíduos de mais 24 Municípios da região. Entre os benefícios citados pela diretora, os Municípios que fazem a disposição no aterro, se encontram condizentes com as obrigações legais, além de serem beneficiados pelo ICMS Ecológico.

O aterro sanitário foi concedido à iniciativa privada, cabendo ao Consórcio atuar na fiscalização das obrigações contratualizadas com a empresa. O Ecotres também atua junto às cooperativas de materiais recicláveis dos Municípios consorciados, e possui o Programa de Educação Ambiental em parceria com as Secretarias Municipais de Educação.
Como perspectivas de ampliação no escopo de atuação e desenvolvimento do Consórcio, pretende-se ampliar o espaço do aterro sanitário, permitindo, por exemplo, o aproveitamento energético do biogás decorrente da decomposição da fração orgânica dos resíduos; bem como reduzir os custos repassados pelos Municípios consorciados, por meio dos Contratos de Rateio.

O secretário-executivo do Consórcio, Luiz Grossi, explicou ainda que dentre os principais desafios para o desenvolvimento do Ecotres destaca-se a necessidade de investimentos em inovações tecnológicas para o tratamento dos resíduos sólidos, bem como do chorume (líquido proveniente da decomposição da matéria orgânica nos aterros sanitários) gerado; e a instalação de uma central mecanizada de triagem para uma melhor reciclagem dos resíduos sólidos.

Da Agência CNM de Notícias