Conselho Nacional do Meio Ambiente vota projetos que combatem desmatamento e poluição dos rios

Agência CNM

A 49ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que se encerra hoje, 15, em Brasília, discute temas como a preservação dos rios e nascentes e a manutenção em tempo real da exploração florestal no país, para a atualização da legislação ambiental. Com a modernização da lei, a implementação, nos municípios, de estações de esgoto de pequeno porte será facilitada.

Outra mudança que deve ser aprovada pelo órgão é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo é promover mais integração entre União, estados e municípios nas ações de combate ao desmatamento. Juntos, podem  trocar informações para garantir melhor fiscalização, por exemplo, na extração e transporte ilegal de madeira.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as mudanças serão importantes para reduzir o desmatamento nas florestas brasileiras. “É só observar o que aconteceu com a Mata Atlântica, que tinha 1,3 milhão de quilômetros quadrados, e hoje tem apenas 7% disso. É só verificar o que tem acontecido ao longo dos anos com o Cerrado, com a Caatinga e, recentemente, com a Amazônia, que perdeu 17% da sua cobertura vegetal", disse. "Em 300 anos de exploração, não tinha um órgão que trabalhasse na gestão de florestas e na política de fomento e preservação do recurso natural. Essas mudanças serão altamente vantajosas”.

A ministra informou que também serão votadas mudanças para as licitações de estações de esgoto. Atualmente, as de pequeno porte enfrentam as mesmas dificuldades de instalação que as de grande porte, o que prejudica o saneamento básico de alguns estados. O novo processo de licenciamento trará mais facilidade, tanto nas licitações quanto no acompanhamento da preservação do meio ambiente.

As ações realizadas nas florestas para combater o desmatamento poderão ser acompanhadas pelos cidadãos. Até 2007, deverá ser criado um sistema de dados e informações que vão estar disponíveis na internet.