Conselho Nacional de Política Cultural será reformado; gestores podem contribuir

No último dia 18 de junho, teve início o processo de reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para o período de 2015 a 2017. Ele é um importante instrumento de participação social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que dentre as etapas do processo será possível comentar as regras da eleição.

Todo o processo de mudança acontecerá em quatro etapas. A primeira delas envolve uma consulta pública sobre a proposta do processo eleitoral do Conselho na plataforma digital. A consulta começa a partir das 20h do dia 18 de junho e segue até 2 de julho de 2015.

Então, por meio da plataforma, o edital será apresentado em partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e fóruns nacionais setoriais. Ao final de cada uma, as pessoas poderão comentar em campos específicos os aspectos positivos e negativos das regras da eleição.

Preparação final
Os comentários estarão visíveis e serão moderados pela equipe do CNPC. Ao final do prazo de consulta, as sugestões de mudanças serão reunidas e debatidas pelo grupo de trabalho do processo eleitoral. Ele é composto por oito integrantes, dos quais metade é da sociedade civil e a outra metade do Sistema do Ministério da Cultura. O grupo irá avaliar as alterações sugeridas e verificar a possibilidade de implementá-las.

Publicação novo edital
No dia 10 de julho será publicado o novo edital do processo eleitoral, já com as contribuições. Também nessa data serão abertas as inscrições para fazer parte do colegiado CNPC.

Saiba mais sobre o processo de reformulação do CNPC

Acesse aqui a plataforma para a consulta pública