Conselho aprova regimento interno e define cronograma da 6.º Conferência Nacional das Cidades

O Regimento Interno da 6.ª Conferência Nacional das Cidades foi aprovado durante reunião do Conselho das Cidades, com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade integra o grupo de trabalho e informa que o documento normatiza os procedimentos da convocação e da realização das etapas municipal, estadual e nacional da Conferência. 

De acordo com área técnica de Planejamento Territorial da Confederação, o aprimoramento da elaboração do Regimento é necessário, pois traz maior clareza aos prefeitos e demais gestores sobre os procedimentos para a convocação e realização dos debates com a comunidade local e representantes da sociedade civil organizada. 

Os prazos para realização dos debates também foram trados durante a 46.ª reunião – ocorrida em Brasília, no mês de setembro. O Regimento Interno definiu as seguintes datas: etapa municipal de 1.º de janeiro a 5 de julho de 2016; etapa estadual de 1.º novembro de 2016 a 31 março de 2017; e etapa nacional de 5 a 9 de junho de 2017. 

Materiais de apoio
Para auxiliar os gestores municipais nos processos da Conferência, a CNM tem elaborado documentos de orientação. A entidade também disponibilizará matérias com objetivo de otimizar as conferenciais locais, que servirão de embasamento para debate nacional. A Confederação aconselha os prefeitos a promoverem amplo debate, sobre as políticas urbanas, de forma participativa. A publicação do Regimento está na página do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 26 de outubro.


Consulte aqui íntegra do regimento

Veja a publicação no DOU:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4