Consórcio Regional de Saneamento terá investimento R$ 10 milhões no Piauí

Maria Luiza Albuquerque
Agência CNM

A primeira assinatura para adesão ao Consórcio Regional de Saneamento básico, foi assinado por prefeitos de 36 municípios do Sul do Piauí, nesta terça-feira, 14 de junho. O objetivo do Ministério das Cidades é levar água potável aos moradores daqueles municípios, que se encontram em uma das regiões de pior IDH do País. O investimento previsto é de R$ 10 milhões, sendo que a União entrará com 90% dos recursos e o Piauí com 10%.

A implantação do consórcio público está sendo possível porque a União juntamente com os estados e municípios completam esforços para implantar os serviços de saneamento básico nesta e logo em outras regiões.

O projeto direciona serviços de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais que poderão ser geridos diretamente pelo titular do serviço ou por consórcios públicos instituídos pelos municípios interessados, com a participação ou não do respectivo estado e eventualmente a União. A gestão envolverá o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação do serviço.

A partir da adesão, os prefeitos participantes devem encaminhar, às câmaras legislativas de seus municípios e a Assembléia Legislativa do Piauí, o Protocolo de Intenções para aprovação das leis que confirmem adesão ao consórcio.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, “Iniciativas iguais a estas devem se repetir por todo o país. O sufrágio financeiro da União viabiliza aos municípios organização e construção de soluções, individualmente. O apoio, nesse caso, foi decisivo e fundamental para que o consorcio se torne realidade”, afirma Ziulkoski.