ASCOM
Ministério das Cidades

A Conferência das Cidades conseguiu uma adesão significativa na etapa municipal, que já está sendo realizada neste mês: 1.776 prefeituras enviaram ao Ministério das Cidades, até o momento, decretos oficializando a realização de conferências nestes municípios. “É um número que superou nossas expectativas, pois se trata da primeira conferência convocada pelo poder executivo”, declara Íria Charão, coordenadora nacional da conferência, lembrando que a adesão das cidades era facultativa.

Até o dia 30 de junho, as prefeituras detinham a prerrogativa de convocação das conferências. Agora, nas cidades onde não houve a convocação por parte do executivo municipal, o processo pode ser encaminhado por um número representativo de entidades da sociedade civil. Se nenhum dos lados tomou a iniciativa e há interesse em promover a conferência, as duas partes devem entrar em entendimento e dar início à convocação. É necessário conferir, no entanto, o estatuto elaborado por cada estado especialmente para o encontro, pois em algumas unidades da federação as adesões à etapa municipal não estão sendo mais aceitas.

Em julho haverá conferências em 183 cidades, mas a maioria das discussões ocorrerá, mesmo, no mês que vem, já que, pelo regimento interno da Conferência das Cidades, a etapa municipal precisa ser realizada até o dia 15 de agosto. O número expressivo de municípios que decidiu realizar a conferência demonstra que a sociedade e os governos estão dispostos a discutir qualidade de vida partindo do lema Cidade para todos, escolhido pelo governo federal para o evento. É a partir dessa discussão que se pretende indicar ao Ministério das Cidades suas prioridades de ação para combater os problemas que são de sua responsabilidade, como saneamento ambiental, habitação, trânsito e mobilidade urbana e regularização fundiária.

Muitos destes problemas afetam, muitas vezes, uma região que reúne diversos municípios. Para buscarem soluções que resolvam problemas comuns, muitas cidades se juntaram e vão realizar uma única conferência que atenda à toda sua região: são 60 as conferências regionais até agosto, congregando cerca de 900 cidades. O Paraná é o estado que mais realizará conferências neste sistema: serão nove regionais para debater os problemas de 226 cidades.

A mobilização dos municípios também é muito forte no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins.