Conferência Nacional: consolidação do Programa Cultura Viva integra pauta

A transformação do Programa Cultura Viva em lei federal é uma das pautas da III Conferência Nacional de Cultura, que terá início esta semana, dia 27 de novembro, em Brasília. O Cultura Viva consiste em mais de 3,6 mil pontos de incentivo ao setor, estrategicamente localizados em todo o Brasil.

Na Conferência busca-se consolidar o programa, que pode virar lei por meio de uma proposição (Projeto de Lei 757/2011), que aguarda votação no Congresso Nacional. Assim, independente da mudança de governos, o programa seria executado.

Os pontos culturais estão entre as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem validade nos próximos dez anos – de 2010 a 2020. O PNC prevê a abertura de 15 mil novos pontos, administrados de maneira conjunta entre governo federal, Estados e Municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Preparação para Conferência Nacional
O Cultura Viva existe desde 2004 e até o ano passado foram criados 3.662 pontos culturais no Brasil. Na Conferência serão definidos os critérios de expansão, de novos pontos, e de fomentos da rede.

Antes da etapa nacional, o texto base a ser discutido por delegados na Conferência recebeu sugestões de gestores e especialistas durante encontros municipais, regionais e estaduais.

A Conferência Nacional de Cultura acontece até o dia 1.º de dezembro, no Centro de Convenções Brasil 21.