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20/06/2013
Confederação pede esclarecimentos sobre obras paralisadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trabalha pela imediata retomada das obras que foram paralisadas após a intervenção do Banco Central do Brasil no Banco Morada S/A. Como desde a interrupção das obras o governo federal não se posicionou para a resolução da situação e retomada das obras, a entidade enviou ofícios com o pedido de solução e indicação dos procedimentos que os Municípios precisam adotar.
Os ofícios foram encaminhados aos Ministérios das Cidades; Planejamento, Orçamento e Gestão; e à Casa Civil, entre os meses de fevereiro e junho deste ano. Nos documentos, a CNM informa que a intervenção no Banco Morada, em abril de 2011, gerou sérios problemas aos Municípios que contrataram a instituição como um dos agentes financeiros credenciados para a execução das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Desde a intervenção, há dois anos, existem mais de 100 Municípios com obras paralisadas. Só no Estado da Bahia são mais de 30. E até o momento o governo federal não apresentou uma solução para a retomada das obras.
Resposta do MCidades
Em resposta ao ofício da Confederação, no dia 14 de junho, o Ministério das Cidades afirma que o processo de retomada das obras será encaminhado em caráter de urgência. A CNM convidou representante do Ministério das Cidades para participar da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fim de prestar esclarecimentos e proporcionar um diálogo sobre os obstáculos e soluções na retomada das obras.
A CNM aguarda confirmação do convite encaminhado ao MCidades para integrar o painel da área de Habitação da Marcha, marcado para o dia 10 de julho.
A entidade encaminhará ofício aos Municípios que realizaram contato com a CNM, para mantê-los informados sobre os esforços em apoiar e defender os interesses do ente municipal.
O setor de Desenvolvimento Urbano da Confederação Nacional de Municípios está à disposição para demais esclarecimentos no email: d.territorial@cnm.org.br.
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