Confederação defende políticas coerentes com as realidades municipais, em reunião do Concidades

Políticas públicas urbanas como Transporte, Saneamento Básico, Habitação e Planejamento Urbano foram temas debatidos na 44.ª reunião do Conselho das Cidades (ConCidades). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das representantes dos entes municipais no Conselho e participou do encontro nos dias 11 a 13 de março, em Brasília.

Em todas as câmaras técnicas, o tema de grande importância foi a aprovação do Estatuto da Metrópole. É unânime o posicionamento dos conselheiros sobre a necessidade de revisão da atual legislação e a implantação de mecanismos de regulamentação e financiamento. Os conselheiros aprovaram a necessidade de realização de um seminário, para tratar de forma específica sobre o tema.

A CNM tem defendido junto ao Conselho a necessidade de políticas mais coerentes com as distintas realidades municipais.

Outros destaques foram: a importância de capacitar os gestores públicos para a revisão do plano diretor; a necessidade de ajustes nos atuais programas habitacionais, e a importância de recursos para a promoção dos planos locais de mobilidade urbana.

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