Confederação avalia como “modestos” os resultados do Vale-Cultura

Criado por meio da Lei 12.761/2013, o Vale-Cultura visa oferecer um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais. Este cartão tem créditos acumulativos e sem validade, para possibilitar acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Ele também pode ser usado para custear cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), avalia, que, em tese, o programa pode se transformar em um dos principais mecanismos para o fomento da Cultura, a partir do estímulo ao consumo de bens e serviços culturais. Entretanto, os resultados são modestos. O Ministério da Cultura (Minc) estima que 42 milhões de trabalhadores sejam atendidos, porém, essa projeção é mera retórica frente aos 255 mil -  0,6% - cartões emitidos em todo o Brasil até o momento.

A exemplo de outros programas do setor, a região Sudeste está à frente: detém 61% - 155,5 mil cartões. No Nordeste, foram emitidos 29 mil cartões, principalmente na Bahia, que representa 27% deste dado.

Acesso aos bens e produtos culturais
Para a CNM, o Vale-Cultura é um primeiro passo para ampliar o acesso aos bens e produtos culturais, por meio da subvenção ao consumo cultural. Para além de debates sobre “o que comprar e consumir” com os R$ 50,00 mensais, “o que é cultura massificada e cultura de elite”, “como conciliar o benefício com a carência de equipamentos culturais”, faz-se urgente uma campanha mais agressiva de difusão do Vale-Cultura para todo o território nacional.

Na avaliação da Confederação, até o momento, o programa é apenas uma promessa para os milhares de trabalhadores brasileiros. Sem a universalização da utilização, ele tenderá a transformar-se em um passaporte para privilegiados, especialmente as empresas públicas e privadas que oferecem o cartão aos funcionários.