Confederação acompanha eventos para debater o desenvolvimento urbano e a eficiência energética

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta semana eventos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O primeiro foi uma cerimônia para lançar o tutorial do Guia Plano Diretor  e o segundo tratou da norma do desempenho de edificações habitacionais e eficiência energética.

O lançamento do guia foi promovido pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional Urbano (SMDRU) do MDR em parceria com Agência de Cooperação Alemã (GIZ). A CNM explica que o documento foi concebido para auxiliar os Municípios em seus processos de planejamento e gestão do território.

Eles culminam na elaboração ou revisão de seus planos diretores e as próximas etapas visam à inclusão de estratégias de mudanças climáticas, uso de tecnologia para fomentar os processos participativos na revisão dos planos e mecanismos de inovação urbana por meio da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes. O material contou com o apoio da CNM, uma vez que a entidade possui diversos materiais no tema.

O segundo encontro que a CNM acompanhou tratou da norma NBR 15575/2020, que se refere ao desempenho de edificações habitacionais e Eficiência Energética. Esse evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH), setor vinculado ao projeto de Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, Foco: Habitação Social (EEDUS). A iniciativa pretende melhorar a eficiência energética (EE) em unidades habitacionais (UH) de interesse social, uma vez que o tema de Eficiência Energética em habitação é um desafio para os gestores.

A analista técnica em habitação da CNM, Karla França, participou do encontro e defendeu a necessidade de estratégias diferenciadas para os Municípios de pequeno porte e a necessidade de capacitação para que os gestores possam incorporar a temática de forma prática em processos de revisão de plano diretor e nas legislações urbanas locais. Assista aqui. 

Capacitações da CNM
A CNM capacitou mais de 700 gestores locais na temática Plano Diretor e legislação urbana por meio do projeto CNM Qualifica neste ano. Para 2021, será lançado no evento Novos Gestores uma publicação inédita sobre o tema legislação urbana para o desenvolvimento local e ainda estão previstas novas edições do CNM Qualifica.

Esses eventos irão orientar os gestores eleitos e reeleitos quanto às novas competências para a instalação de antenas e infraestruturas digitais, além da simplificação de licenciamento urbano e sua interface com as leis urbanas.

Foto: Agência Brasil

Da Agência CNM de Notícias