Conama aprova nova resolução sobre descarte de pilhas e baterias

Agência CNM

A 90ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que foi realizada nos dias, 17 e 18 de junho, contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na reunião foi revogada a Resolução Conama 257/1999, que trata do descarte de pilhas e baterias usadas que contenham chumbo, cádmio, mercúrio e compostos.

De acordo com a Resolução, a responsabilidade do descarte é do fabricante ou do importador, não sendo permitida a incineração ou liberação dessas baterias em qualquer tipo de aterro sanitário. Os estabelecimentos que comercializam baterias ou produtos que contenham níquel, cádmio e/ou óxido de mercúrio ficam obrigados a aceitar a devolução das unidades usadas pelos usuários.

A criação de um Grupo de Trabalho foi aprovada para revisão da Resolução 344/2004 que estabelece diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

A reunião pontuou a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao alertar que nesta época do ano o combate ao fogo é fundamental e que os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Distrito Federal encontram-se em estado de emergência ambiental.