Comissão de Saneamento adia votação de parecer e prorroga trabalho até dezembro

Agência CNM

A Comissão Especial Mista de Saneamento adiou para o dia 11 deste mês a votação do substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estabelece diretrizes gerais da Política Nacional de Saneamento Básico.

Na sessão realizada nesta terça-feira, 4, o presidente da Comissão, senador César Borges (PFL-BA), comunicou que os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, prorrogaram os trabalhos do colegiado até o dia 22 de dezembro.  A data inicial se encerraria no dia 30 de junho. O senador afirmou que o pedido de prorrogação foi feito para que possam ser analisadas as emendas a serem apresentadas antes que o projeto siga ao Plenário.

O principal motivo de divergência quanto ao texto é relativa à falta de especificidade do substitutivo. O governo prefere estabelecer desde já que a Conferência e o Conselho das Cidades atuem como instrumentos de diálogo e elaboração das políticas de saneamento do País, mas o relator do texto preferiu deixar para uma segunda etapa a formulação de uma Política Nacional de Saneamento.

Com informações da Agência Câmara