Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova projetos para captação de recursos de renúncia fiscal

Entre os dias 8 e 10 de março a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) avaliou 404 projetos e aprovou a captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet para 388 deles. Segundo a Cnic, serão mais de R$ 270 milhões investidos em projetos culturais. A 242ª reunião ordinária aconteceu em Parnaíba (PI).

Em paralelo ao encontro, foi realizado na cidade o VIII Fórum de Incentivo à Cultura - O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mobilizou mais de uma centena de agentes culturais da região em oficinas, mesas redondas, debates e atendimento ao proponente.

A maioria das propostas analisadas, com índice de 64% do total, foi proveniente da região Sudeste, com 258 inscritos. Em seguida, ficaram as regiões Sul (103), Nordeste (24), Centro-Oeste (14) e Norte (5).  Quanto à área cultural, foram 131 propostas de Artes Cênicas, com 127 aprovadas; 116 inscritos em Música, com 112 aprovados; e 63 em Audiovisual, com 61 aprovados. Depois, vieram os setores de Humanidades (54 inscritos e 53 aprovados), Artes Visuais (37 inscritos e 33 aprovados) e Patrimônio Cultural (três inscritos, dois aprovados).

Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Sobre a Cnic
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a Cnic é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros externos, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Acesse aqui os pareceres da reunião da Cnic