Colaboradores da CNM orientam Consórcio intermunicipal da Bahia em reunião virtual

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em ação conjunta das áreas de Consórcios Públicos e de Trânsito e Mobilidade, recebeu, de forma virtual, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, formado por 16 Municípios do Estado da Bahia. Colaboradores da entidade disponibilizaram materiais orientativos para aprimorar o fortalecimento da parceria e dos Entes locais consorciados.  

Em sua participação, o secretário-executivo, Noel Barbosa, informou que o Consórcio atua no apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e que participou da elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico; Serviço de Inspeção Municipal (SIM); recuperação e manutenção de rodovias. Ainda teve como foco de atuação a patrulha mecanizada, a garantia de água de qualidade às famílias de baixa renda da zona rural dos Municípios consorciados por meio do Projeto Cisternas, além da atuação em políticas públicas de Cultura.

O encerramento de alguns lixões presentes nos Municípios consorciados, aquisição de maquinário para a realização das patrulhas mecanizadas e a certificação do Título de Reconhecimento de Equivalência ao SISBI-POA com a adesão ao Sisbi-POA estão entre as ações previstas pelo Consórcio.

Como forma de auxiliar nas ações do Consórcio, a CNM encaminhou ao secretário-executivo materiais sobre Trânsito e Mobilidade para elaboração de leis de criação de órgão executivo de trânsito municipal e integração ao Sistema Nacional de Trânsito. Colaboradores da entidade prestaram informações sobre aquisição das máquinas via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizaram materiais elaborados pela Confederação sobre consórcios com atuação na Cultura e apresentaram exemplos de consórcios intermunicipais que fecharam lixões após ações consorciadas.

Da Agência CNM de Notícias