CNM troca informações com Secretaria Especial da Cultura com foco em editais para Municípios

Em busca de mais oportunidades e recursos para os Municípios na área da Cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue em diálogo com a Secretaria Especial da Cultura, do governo federal. O objetivo é dar subsídios à pasta para que as necessidades locais prioritárias sejam contempladas em iniciativas federais. Em reunião na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, a entidade reforçou pleitos como editais que permitam que os Municípios sejam proponentes.

Ao explicar a demanda, a analista técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, pontuou que apenas 2,1% dos Entes locais possuem fundações municipais no setor – que tem sido um critério para participação dos Municípios como proponente no âmbito do incentivo fiscal da Lei Rouanet. “Isso limita muito. Uma possibilidade muito interessante é incentivar consórcios públicos intermunicipais. Entendemos que têm um grande potencial para as políticas federais”, acrescentou. De acordo com levantamento da Confederação, ao menos 85 consórcios atuam ou têm previsão de atuar na área cultural. Eles abrangem 1.419 Municípios em todo o país.

Outro ponto destacado aos representantes da secretaria foi a demanda das prefeituras por editais voltados ao fomento de fanfarras e bandas marciais e à criação de novas bandas. Recentemente, certame da Fundação Nacional de Artes (Funarte) para ampliação ou reposição instrumental de bandas já constituídas – aberto também à proponência da gestão local – criou grande expectativa nos Municípios. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Camilo Calandreli, informou que há projeto em andamento nesse sentido. Segundo ele, a ideia é contemplar fanfarras com kits por meio de recursos de emendas parlamentares.

Pesquisa

Para o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra), Rodrigo Junqueira, a parceria com a CNM é fundamental para identificar as principais necessidades municipais no setor. “Queremos com isso poder levar os equipamentos adequados a cada local”, ponderou. Com o objetivo de identificar o panorama da Cultura nos Municípios, a Confederação tem uma pesquisa em andamento, já respondida por cerca de 500 Municípios de todo o Brasil. O objetivo é entender melhor quais são as demandas prioritárias para os Municípios na busca de apoio financeiro do governo federal.

Esta pesquisa subsidiará o pleito municipalista que reivindica ao governo federal o lançamento de um edital voltado ao financiamento de projetos culturais propostos por prefeituras e consórcios públicos intermunicipais. “Nosso intuito é sempre colaborar para a construção das políticas públicas dentro da realidade municipal”, pontuou a assessora de grandes temas da CNM, Luciane Pacheco.

Os representantes das secretarias esperam que a grande capilaridade da Confederação possa auxiliá-los a identificar qual é o cenário e a propor soluções que atendam aos gestores municipais. Também participaram da reunião pela Seinfra a coordenadora-geral de Gestão de Equipamentos, Isadora Tsukumo, a chefe de gabinete, Simone Colen, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, Cláudio Cardoso.

Por Amanda Martimon

Da Agência CNM de Notícias