CNM trata pauta prioritária com secretário especial da Cultura

As pautas prioritárias aos Municípios no que se refere à área de Cultura foram tratadas com o secretário especial da Cultura, Ricardo Braga, nesta terça-feira, 29 de outubro. Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregaram ao responsável pela secretaria um documento com os principais pleitos que, para os Municípios, devem ser priorizados pelo governo, além de uma pesquisa sobre a atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área de Cultura.

O supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, e a analista técnica da área de Cultura, Ana Clarissa Fernandes, representaram a entidade na reunião. “A CNM elaborou um caderno de pautas para todas as áreas do governo e hoje trouxemos de forma bem objetiva os principais pontos para entregar as demandas dos Municípios. Também trouxemos o estudo sobre consórcios, que contribui para o desenvolvimento dos nossos pleitos”, explicou o supervisor.

“A gente queria conhecer e mapear onde estão os consórcios que atuam na área da Cultura. Então a gente fez esse mapeamento, onde 187 consórcios participaram, tanto os que atuam só na cultura, quanto os que atuam em diversas áreas, incluindo cultura. Nesse sentido, chegamos a um mapa que representa esse cenário”, contou a analista técnica de Cultura. Ela falou ainda que a expectativa da CNM é divulgar o estudo em 5 de novembro, que é o Dia Nacional da Cultura.

Outras pautas
Entre os temas abordados, os especialistas da CNM alertaram para a pequena quantidade de convênios e contratos de repasse firmados entre Municípios e o antigo Ministério da Cultura (MinC) nos últimos dez anos e reforçaram a urgência de se regulamentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o repasse fundo a fundo para garantir mais autonomia municipal. “Apenas 12% dos Municípios conseguiram instituir ou convênio ou contrato de repasse. E, por isso, a gente está pautando a questão do fundo a fundo, da transferência direta, porque é uma forma mais simples, mas ao mesmo tempo mais certeira do recurso do governo federal chegar aos Municípios”, contou Ana Clarissa.

“Esse ano a gente não teve nenhum edital da Secretaria Especial da Cultura que possibilitasse a proponência dos Municípios. Então a gente está, junto a pauta da regulamentação do Sistema, pautando a possibilidade da publicação de editais e outras iniciativas específicas para os Municípios, a fim de garantir que o recurso chegue lá na ponta”, sugeriu a especialista na área.

O secretário especial ouviu as demandas dos Municípios e mostrou sensibilidade para os pleitos apresentados. “Eu gosto muito da proposta de vocês e acho que esse é um caminho inteligente. Buscar regionalizar, reavaliar todos esses compromissos que foram firmados e verificar se o Estado tem condições de resolver”, defendeu Braga. Ainda de acordo com o secretário, ele vai estudar as pautas apresentadas a fim de buscar estratégias em conjunto com a CNM para amenizar os problemas apresentados.

Por Mabilia Souza

Foto: Mabilia Souza 

Da Agência CNM de Notícias