CNM se reúne com secretário para tratar do projeto Estação Cidadania

A fim de conhecer mais sobre o novo projeto Estação Cidadania do governo federal, a área de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural, Paulo Nakamura, na tarde da última quinta-feira, 9 de maio. A proposta, que está em fase de planejamento, depende ainda de captação de recursos pela União.

A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Cidadania — pasta que abriga a Secretaria Especial da Cultura —, Osmar Terra, na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril. Desde então, a secretaria recebe pedidos diários de gestores municipais interessados. A etapa atual, de acordo com o secretário, é de definição de um formato final do projeto e de busca de previsão orçamentária.

A proposta do Estação Cidadania é expressar a integração que o próprio Ministério da Cidadania representa: desenvolvimento social, cultura e esporte. Os espaços, portanto, deverão reunir no mesmo local serviços de assistência social e aqueles ofertados em equipamentos como os atuais Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs). O secretário também apontou que há ainda a intenção de que o Estação Cidadania receba iniciativas complementares de outros ministérios, como o programa Internet para Todos. “Nesse novo modelo nós estamos ampliando o uso desses espaços”, explicou Nakamura.

Mais integração
Para atender as necessidades de cada Município, a proposta é desenvolvida com base em faixas intermediárias, pensando em plantas de 700 metros quadrados a 12 mil metros quadrados.

Os gestores municipais poderão aproveitar equipamentos já existentes para integrar o Estação Cidadania. Assim, haverá projetos arquitetônicos de referência “moduláveis” a cada realidade. Por exemplo, se a cidade já possui uma área com ginásio e recursos esportivos, poderá optar por um projeto que englobe um centro cultural. “A ideia é fazer algo planejado para dar a resposta que os Municípios procuram”, afirmou o secretário.

Custos de manutenção
Uma preocupação levantada pela técnica da área de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, foram os custos que os gestores municipais terão de arcar após a conclusão das obras. “É muito importante deixar claro para os Municípios quais são, além das contrapartidas, os custos reais para viabilizar o futuro funcionamento desses espaços”, enfatizou. Assim como nos CEUs, o Estação Cidadania prevê o terreno e as obras de acesso no seu entorno como contrapartidas.

Ela também destacou que a definição do montante de recursos que serão disponibilizados aos Municípios que aderirem ao projeto precisa considerar que há variações de preços de insumos, como o do saco de cimento, nas diferentes localidades do Brasil. Outro ponto considerado importante é o fomento ao engajamento da comunidade para que a proposta dê certo. “O pertencimento é fundamental. Senão as pessoas não vão sentir que elas podem entrar ali, participar”, resumiu.

Ainda na reunião, os representantes trataram de obras de CEUs, que tiveram os recursos do repasse do governo federal bloqueados, diante da Portaria 348/2016. A normativa estipulou prazos – que já estão encerrados – para a conclusão de construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que faz com que até o momento os gestores municipais tenham que finalizar essas obras com recursos próprios ou devolver o valor do investimento feito pelo governo federal. Por ora, a secretaria esclareceu que tenta encontrar soluções para ajudar as prefeituras que estavam com o projeto em andamento. O objetivo é que o controle orçamentário em questão passe ao Ministério da Cidadania para que os gestores da pasta possam avaliar a dificuldade de cada Município e destravar a situação.

Por Amanda Martimon

Da Agência CNM de Notícias