CNM representa Municípios na II Conferência Nacional de Cultura

CNM

A II Conferência Nacional de Cultura, evento em que debateu estratégias para o setor, teve a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Como resultado dos debates, 32 prioridades para área de Cultura foram listadas com objetivo de promover o acesso à discussão e formulação das políticas públicas. Entre elas, propostas dos Municípios que serão tratadas de acordo com a natureza, conforme compromisso assumido no encerramento do encontro.

De acordo com os organizadores, 347 propostas foram analisadas por aproximadamente  duas mil pessoas como: gestores municipais, representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País, artistas, produtores culturais e investidores. As propostas levadas pelos Municípios foi resultado das conferências locais. Com o incentivo da CNM, mais de 2,5 mil encontros foram promovidos em todo o Brasil.

No entanto, a aprovação do marco regulatório da Cultura, que tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada. O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

Além disso, o evento que ocorreu de 11 a 14 de março, promoveu debates que seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Com informações da II Conferência