CNM realiza seminários sobre o impacto da Lei de Saneamento Básico

Raquel Montalvão

Agência CNM

O seminário Impactos da Lei de Saneamento Básico - planejamento, organização e obtenção de recursos será realizado em cinco estados do país pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades estaduais e regionais de municípios. A primeira edição ocorrerá no Rio Grande do Sul no dia 23 de novembro, em Canela (RS).

Com o objetivo de conscientizar os gestores municipais sobre as responsabilidades da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07), o seminário será voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais. Marco regulatório do saneamento básico, saneamento básico no Brasil, implicações da Lei 11.107/05 (Consórcios Públicos), plano municipal de saneamento e recursos financeiros para celebração de contratos serão alguns temas tratados no evento.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para importância do tema para os municípios. “Os gestores municipais devem estar atentos aos impactos da lei”, afirma. Após os cinco eventos prioritários, a CNM pretende continuar o projeto de auxílio aos municípios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento.

Participação
A inscrição é gratuita e pode ser feita diretamente no www.cnm.org.br. As vagas são limitadas à capacidade do local onde será realizado o evento.

Mais informações no (61) 2101-6075 ou pelo e-mail pdpu@cnm.org.br.