CNM realiza seminário sobre Plano Diretor

Cássia Borges
Agência CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove em 31 municípios o seminário “Plano Diretor como Instrumento de Desenvolvimento Social”, entre os dias 1 de agosto  e 28  de setembro.

O seminário tem o objetivo de demonstrar aos agentes públicos municipais (prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais) e privados (micro e pequenas empresas, produtores e cooperativas) a forma que o plano diretor pode ser utilizado pelo município como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico local e de fortalecimento dos micro e pequenos negócios. Os temas debatidos serão dirigidos à qualificação dos participantes, para que ajam de maneira pró-ativa na elaboração do plano diretor de seu município, fazendo com que este instrumento contemple as diretrizes que irão fortalecer os mecanismos de desenvolvimento econômico local.

Segundo o técnico da CNM, Jeconias Júnior todos os municípios precisam ter um Plano Diretor, pois isso facilita o acesso do município aos recursos federais. “A CNM vai lançar uma cartilha com orientações sobre como um Plano Diretor pode incentivar ou motivar o desenvolvimento econômico do município”, observa o técnico.

Constam na programação do evento, temas como Plano Diretor: conceito e metodologia de elaboração; O Plano Diretor como instrumento de estímulo do desenvolvimento econômico local e de fortalecimento de micro e pequenos negócios; e O papel das Pequenas Empresas no Desenvolvimento Local.

A elaboração do Plano Diretor surgiu com a provação do Estatuto da Cidade, em 2001 (Lei federal de Desenvolvimento Urbano). Governos e planejadores podem rever os paradigmas tecnocráticos, excludentes e privatizantes do planejamento urbano que orientam as políticas, investimentos públicos e a elaboração de planos diretores que contribuam para a produção das não-cidades dos dias atuais. É obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, ou que independente do número de habitantes integrem regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, áreas de especial interesse turístico e que estejam sob influência de empreendimentos de significativo impacto ambiental terem a elaboração de um Plano Diretor.

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