CNM realiza evento de avaliação do Plano Diretor no Estado da Bahia

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, dia 28, o I Encontro de Avaliação do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Diretores Participativos dos Municípios do Estado da Bahia (PDP/Bahia). O evento, a ser realizado em Salvador, tem por objetivo fazer um balanço das atividades realizadas no âmbito do PDP/BAHIA entre os meses de agosto e novembro.

Além disso, será discutido com o Ministério Público do Estado da Bahia os procedimentos a serem adotados quanto à celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. O encontro também será uma oportunidade de aproximação dos prefeitos com o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e o governador eleitor do Estado.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3432-0591 e (61) 2101-6000 ou pelo e-mail planodiretor@cnm.org.br.

Veja, abaixo, a programação preliminar do evento:

8h30 – Credenciamento
9h – Abertura:
  Dr. Paulo Ziulkoski – Presidente CNM
  Dr. Raimundo Moreira – Presidente TCM/BA
  Drª Ana Luzia Santana – Promotora de Justiça, Coordenadora CEAMA
  Dr. Jacques Wagner – Governador Eleito do Estado da Bahia
10h – Intervalo
10h15 – Avaliação e planejamento do PDP/BA
11h15 – Debates
11h30 – Plano Diretor e a política municipal de gerenciamento de resíduos sólidos – Ministério Público do Estado da Bahia
12h45 – Debates
13h – Encerramento