CNM realiza encontro nacional de consórcios públicos

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará o I Encontro Nacional de Consórcios Públicos, no período de 11 a 13 de dezembro de 2006, em Brasília, no Hotel Nacional.

O evento, apoiado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Ministério das Cidades, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), tem o objetivo de divulgar os instrumentos da Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107/05), qualificar técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos, e estimular a utilização do consórcio público pelos municípios. É direcionado a prefeitos, secretários municipais, vereadores, procuradores, deputados estaduais, empresas e associações ligadas ao tema, gestores técnicos municipais, advogados do setor público, juízes, promotores de justiça e demais interessados no assunto.

O encontro também servirá para o lançamento da cartilha “Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos”, produzida pela CNM, bem como a apresentação e intercâmbio de experiências de consórcios em funcionamento no Brasil, nas áreas de saúde, turismo, saneamento, resíduos sólidos, meio ambiente, produção e abastecimento, segurança pública, transporte público, agricultura entre outras.

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