CNM propõe mudanças na Rede Brasileira de Fundos Socioambientais

Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), participa, nesta segunda-feira, 6 de novembro, da 1ª Assembléia da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, realizada no Rio de Janeiro.  O encontro, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Petrobras e pela Universidade Cândido Mendes, tem o objetivo de incentivar a adesão de um maior número de financiadores em ações relacionadas ao meio ambiente no Brasil.

Na ocasião, a CNM irá propor alterações no regimento interno da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais e a garantia de representação dos municípios no comitê executivo da organização, que é composta por 24 fundos públicos de meio ambiente – um federal, sete estaduais e 16 municipais. Esses gestores de recursos têm a função de arrecadar verba e financiar políticas públicas no setor. 

 A reunião tem por intuito conseguir mais adesões entre os 56 fundos estaduais (dos quais apenas nove estão em ativos) e os 900 municipais (menos de 8% ativos). “Há uma taxa de fundos muito pequena cumprindo sua função. Faltam insumos básicos para uma gestão mais qualificada dos recursos, para a escolha dos projetos, principalmente em municípios muito pequenos. Em outros, falta, por exemplo, o entendimento da importância da existência de haver um fundo, por isso existem tantos inativos”, afirma Manuel Serrão, gerente de Desenvolvimento Institucional do Fundo Nacional do Meio Ambiente, amparado pelo projeto Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental, executado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com informações do PNUD Brasil