CNM promove Congresso Internacional Municipalista durante a XX Marcha

Paralelo à programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Congresso Internacional Municipalista, nos dias 16 e 17 de maio, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O congresso pretende reunir lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses municipalistas ao redor do mundo, além de intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas que ocorrem em diversas localidades, a exemplo, como instaurar uma agenda política de desenvolvimento sustentável. 

A CNM convida aos participantes da Marcha interessados em conhecer experiências de outros países e como se envolver com agendas internacionais a participarem do Congresso Internacional Municipalista. Não deixe de conferir a programação do Congresso e dirigir-se ao espaço do evento na Marcha.

Programação
Na terça-feira, 16 de maio, ocorre a abertura oficial do evento, às 13h30. Participarão como expositores da cerimônia representantes da Flacma, da União Europeia no Brasil e da XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos (México), além da própria CNM.

Durante a sessão, será lançado o Projeto de Cooperação Urbana Internacional para a América Latina, uma iniciativa da União Europeia para fortalecer o intercâmbio entre cidades latino-americanas e europeias, bem como o apoio de prefeitos e prefeitas a pacto contra mudanças climáticas.

Painéis
Após a abertura oficial do congresso, uma série de palestras está prevista na programação do evento. Portanto, para a tarde de terça, entre 14h e 16h, diversos representantes da sociedade civil foram convidados para debater o tema A formação de associações como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana, que diz respeito a caminhos e formas para se conquistar uma urbanização mais sustentável e acessível. Até a publicação desta matéria, já estavam confirmados os seguintes painéis:

• Um representante da Flacma em: Uma breve visão geral das associações na América Latina e Caribe;
• A consultora da CNM Joanni Henrichs em: A imagem e o perfil dos consórcios públicos no Brasil - Partilha de experiências bem-sucedidas;
• O prefeito de Bom Jesus do Sul (PR), Cezar Bueno, como expositor do painel O caso do CIF - consórcio local de fronteira no Brasil - Ações e desafios para o desenvolvimento territorial transfronteiriça.

Na quarta-feira, 17 de maio, os painéis realizados entre as 9h e 10h30 terão como ponto central de discussão Processos de descentralização na América Latina. Já estão confirmados para ministrar sobre o assunto:

• A consultora da CNM Elena Garrido e o professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Ricardo Hermany, em: O modelo de descentralização no Brasil;
• O coordenador do Observatório da Descentralização da Flacma, Mario Rosales, em: Os processos de descentralização na América Latina;
• A diretora-adjunta do Instituto Internacional de Programas de Gestão Pública na Universidade Internacional da Flórida, Cristina Rodriguez-Acosta, em: Uma visão de descentralização na América Latina desde a faculdade;
• Um representante do Congresso de Prefeitos em: O processo de descentralização no Uruguai e ações de Congreso de Intendentes do Uruguai.

Nessa sessão, teremos o lançamento do livro Municipalismo – Perspectivas da Descentralização na América Latina, na Europa e no mundo, publicado pela CNM.

Às 10h30, o tema muda e o painel passa a ser Parlamentos e Reforma Municipal. Para discutir o assunto, estão confirmados:

• Representante da Flacma em: A agenda de reformas municipal da FLACMA e a importância da coordenação com os parlamentos regionais e nacionais;
• Representante da Câmara dos Deputado em: O Congresso Nacional Brasileiro e a atuação junto aos Municípios;
• Representante do Parlasul em: Perspectivas para colaboração entre Parlasul e o movimento municipalista latino-americano.

Ao meio dia, está programado pausa para o almoço. A retomada das palestras se dá às 15h, norteadas pelo tema A ação municipal para a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Representante do Pnud Brasil em: Os processos de localização no Brasil;
• O coordenador do ART-Pnud, Johannes Krassnitzer, em: A localização dos ODS nos Municípios no âmbito global;
• Representante da Flacma em: A visão municipal latino-americana sobre a implementação dos ODS e dos acordos de mudanças climáticas.

Como encerramento do evento, entre as 17h e 18h, estão programadas as palestras finais sob o tema O desenvolvimento local em áreas de fronteiras. Para tanto, participarão representantes de cidades brasileiras e uruguaias localizadas na fronteira, bem como representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Na ocasião será lançado o projeto de cooperação entre a CNM e o Congresso de Intendentes do Uruguai.