CNM promove ações para celebrar Outubro Urbano e Dia Mundial do Habitat

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá durante o mês de outubro ações para mobilizar gestores locais sobre a questão urbana. A área de Planejamento Territorial e Habitação da entidade destaca que a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne esforços globais como campanhas e ações a fim de chamar atenção para o impacto dos processos de urbanização e o fomento à cooperação entre países, por isso o mês de outubro é considerado o mais importante para ações de promoção à habitação e ao planejamento urbano.

A iniciativa da ONU visa à busca de estratégias de cooperação para o enfrentamento dos problemas urbanos e desigualdades sociais alinhados a práticas mais sustentáveis em consonância com as Agendas Urbanas globais, quais sejam, a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030.

Na agenda de programações acompanhadas pela CNM, o mês se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês – este ano, dia 5 de outubro), e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, comemorado em 31 de outubro. O outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todos. Em 2020, o Dia Mundial do Habitat abordará o tema da “Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor” e o Dia Mundial das Cidades focará no tema “Valorizando nossas comunidades e cidades”.

Neste ano, a Confederação promoverá duas lives para chamar a atenção dos gestores para o tema. A primeira ocorre no dia 2 de outubro, às 10h. Na oportunidade, a entidade, em parceria com o escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e representante do Observatório Metropolitano ODS (Metrods), promoverá um diálogo explicando a importância do Outubro Urbano, bem como os eventos a serem promovidos durante o circuito urbano e os desafios na promoção de habitação para todos, chamando atenção para o Dia Mundial do Habitat.

A analista técnica em Habitação e Planejamento Urbano da CNM, Karla França, lembra que o direito à moradia digna é um direito fundamental reconhecido na Constituição Federal e a precariedade ou mesmo falta de uma moradia adequada foi potencializada com a pandemia da Covid-19 mundialmente. Desta forma, ficaram ainda mais evidentes as dificuldades que os governos municipais, estaduais e federal têm de assegurar uma moradia adequada e a promoção de medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde acerca das do distanciamento social e boas práticas de higiene em virtude da precariedade da moradia, o que pode acentuar a propagação da doença.

Mundialmente 1,8 bilhão de pessoas, ou seja, 20% da população mundial, carece de uma moradia adequada. Há um bilhão de pessoas vivendo em assentamentos informais, ou seja em favelas, e mais de cem milhões de pessoas estão desabrigadas. Em 2030, o número de pessoas com moradias inadequadas pode aumentar para três bilhões, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, de 2016.

No Brasil, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm onde morar, segundo o mesmo relatório. A falta de moradia aumenta o número de ocupações informais, atualmente, a 13,6 milhões de pessoas que moram em favelas, o que requer esforços nas três esferas de governo para promoção de moradia e serviços urbanos adequados.

Já a segunda live ocorre no dia 9 de outubro. Será a vez de o público acompanhar o debate sobre os desafios que os gestores enfrentam em relação ao planejamento urbano municipal frente à pandemia Covid-19. Aspectos referente à elaboração e à revisão de planos diretores, educação urbana e retomada dos espaços públicos serão tema da conversa com representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Além disso, questões relativas à agenda brasileira de planejamento urbano também serão tratadas.

Mais informações sobre a Campanha Outubro Urbano pode ser esclarecidas no e-mail habitacao@cnm.org.br.

Da Agência CNM de Notícias