CNM prepara orientações sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos

CNM

Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros para a importância da eliminação dos lixões em 4 anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai produzir uma série de orientações com o objetivo de esclarecer a aplicação da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7.405/2010 que trata sobre o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos.

O primeiro tema que a CNM vai abordar é o da Coleta Seletiva. Este item é parte integrante do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e condição para o Município receber recursos da União para o cumprimento da Lei.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirma que a implantação da Coleta Seletiva é uma das soluções para o Gestor Público resolver o problema do lixo em seu Município. “Esta iniciativa permitirá inúmeros benefícios como: queda na poluição e no risco de problemas de saúde por conta da contaminação do solo, do ar e da água. Além de reduzir o volume de lixo destinado aos aterros sanitários e proporcionar economia financeira as prefeituras, pois aumenta a vida útil dos aterros e poupa os recursos naturais como madeira, alumínio, ferro, água e energia”. Destaca.  O processo também deve incluir catadores de matérias recicláveis, que podem ser  transformados em fonte de renda para famílias carentes.

Passo a Passo

Para começar um programa de Coleta Seletiva no Município é fundamental a elaboração de um diagnóstico, ou seja, saber quais tipos de resíduos produzidos na área urbana e rural, quantidade gerada, número de habitantes (por região e população urbana e rural), principais atividades econômicas, aspectos físicos como condições climáticas, relevo, hidrografia, índices pluviométricos, e identificação de catadores de materiais recicláveis dentre outras informações.

Ziulkoski alerta os gestores municipais quanto a importância de integrar a comunidade no processo. “É importante que o diagnóstico seja feito com a participação da comunidade, pois ela vai garantir o envolvimento e o sucesso do programa”, defende.

A próxima etapa do processo de implantação da Coleta Seletiva é listar as alternativas de modelo de coleta seletiva que melhor se adequem ao Município, levando em conta aspectos como viabilidade e sustentabilidade.  Depois de fazer o diagnóstico e analisar a melhor alternativa para o Município, é preciso escolher o Modelo de Coleta Seletiva que mais se adapta às necessidades locais, observando que o mesmo Município pode ter mais de um modelo de coleta seletiva, levando em conta a região a ser atendida.

A última etapa no processo de implantação do Programa é o Lançamento da Coleta Seletiva. “Podem ser incluídas no evento palestras para explicar o programa nas escolas e bairros, além de atividades teatrais, caminhadas, concursos com estudantes para a escolha do slogan ou mascote do programa” sugere Ziulkoski. A CNM enfatiza que o sucesso da coleta seletiva depende da participação de todos no Município, pois o desenvolvimento sustentável é a conscientização de toda a comunidade.