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09/09/2013
CNM pede celeridade na retomada das obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida
Os Municípios que contrataram o Banco Morada S/A como agente financeiro para a operação do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade oferta pública – tiveram suas obras em andamento paralisadas. A situação, decorrente da intervenção do Banco Central do Brasil (Bacen) na instituição – teve início em abril de 2011. Desde então, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem realizando inúmeros esforços com o objetivo de acelerar o processo de retomada das obras paralisadas.Para reverter a situação, a entidade tem buscado resoluções junto aos ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Foram feitos encaminhamento de ofícios, contato com os Municípios para monitoramento da situação e audiência com diretores e ministros.
Em julho, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar dos procedimentos e dos prazos de retomada das obras. Como direcionamento, havia uma previsão de publicação do Normativo que estabelecia a retomada para o mês julho, fato que não foi concretizado.
Assim, a entidade encaminhou ofício ao Ministério das Cidades em caráter de urgência, e também solicitou intermediação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para celeridade no processo de retomada das obras que estão paralisadas há mais de um ano e meio. Em resposta à CNM, a Secretaria de Relações Institucionais assegurou que o Normativo encontra-se em fase final e com previsão de publicação ainda para este mês de setembro.
Veja aqui o ofício enviado pela CNM ao Ministério das Cidades. A entidade aguarda retorno do órgão.
Veja aqui a resposta da Secretária de Relações Institucionais ao ofício da CNM.
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