CNM participará de debate sobre parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos urbanísticos

Na próxima sexta-feira, 7 de maio, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento Regional promovem um debate sobre concessões, parcerias público-privadas e instrumentos urbanísticos para auxiliar na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi uma das convidadas para debater o tema, junto com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ).

O evento ocorrerá na modalidade on-line e será aberto para todos os gestores, com início programado para 9h30. Para acessar a programação e fazer a inscrição, clique aqui. 

As parcerias público-privadas (PPPs) podem ser alternativas para os novos prefeitos diante das grandes demandas para atender e da necessidade de otimizar e qualificar os recursos locais. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar investimentos e prestar serviços com o auxílio do setor privado, por meio de concessões e PPPs.
Já o tema dos instrumentos urbanísticos também tem se revelado uma importante ferramenta para o financiamento local para a prestação de serviços urbanos. No entanto, os instrumentos ainda são pouco explorados e existe uma ausência de incentivo estaduais e federais para fomentar prefeituras de médio e pequeno porte nas regulamentações. A maioria das experiências e exemplos de regulamentação está concentrada nos planos diretores de metrópoles e capitais.
Ações da CNM
Para as novas gestões municipais, a entidade elaborou publicação inédita no tema PPPs, que visa a orientar novos gestores sobre a competência, as estruturas e os processos. A CNM também representa os Municípios no Conselho do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos e Concessões (FEP). 

Da Agência CNM de Notícias