CNM participa Reunião da Câmara Técnica no Ministério do Meio Ambiente

Nesta terça-feira, 14 de agosto, aconteceu mais uma reunião da Câmara Técnica (CT) da Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem assento na CT, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O tema do encontro foi a alteração da Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. Requerida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), as modificações necessitam de diversas análises e reflexões.

De acordo com a Abes, a norma foi elaborada há mais de 10 anos, há poucas experiências no país com a aplicação de lodo de esgoto, após passar por tratamento, em solos devido a dificuldades de cumprimento total da atual Resolução. As modificações que estão sendo propostas atingirão, principalmente, as estações de tratamento de esgoto, sejam elas autônomas ou estaduais, caso elas tratem os logos de esgoto para aplicação na agricultura ou solo.

A CNM está alerta sobre esse assunto e como a mudança da Resolução poderá afetar os Municípios. A entidade solicita, também, aos gestores que, caso façam aplicação de lodo, após tratamento adequado, para uso agrícola ou em solo, que entre em contato com a área técnica de saneamento pelo telefone: (61) 2101-6024 ou por e-mail: saneamento@cnm.org.br

Confira os documentos com as modificações propostas

Foto: Priscila Alvares

Da Agência CNM de Notícias