CNM participa dos preparativos para a organização da 6.ª Conferência Nacional das Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quinta-feira, 20 de agosto, da 1ª Reunião da Comissão Executiva de preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro teve como finalidade debater o aprimoramento do Regimento Interno da Conferência Nacional.

O aprimoramento da elaboração do Regimento é necessária para dar clareza aos gestores e prefeitos locais sobre os procedimentos para a convocação e realização das etapas municipais das Conferências. Também é relevante para definir os prazos limites e tempo mínimo de duração dos eventos. Outro ponto debatido na reunião foi a escolha do tema e o lema do encontro Nacional. A definição ficou para uma nova reunião, ainda sem data definida.

O Ministério das Cidades solicitou o apoio da Confederação no processo de construção e realização da 6.ª Conferência por entender a importância da entidade como representante municipal. A Comissão Executiva está vinculada ao Conselho Nacional das Cidades, que integra o Ministério das Cidades. A CNM participa do Conselho e também possui representação na Comissão. A inserção  da entidade nesses órgãos tem como objetivo asssegurar os interesses do Poder Público Municipal.

Materiais de apoio
A CNM tem elaborado documentos de orientação e apoiado os gestores e prefeitos no processo de realização do evento. Para a 6ª Conferência, está previsto o lançamento de um material inédito que também vai auxiliar os gestores e prefeitos na elaboração das conferências municipais. Os materiais ainda irão apoiar as atividades relacionadas à mobilização da Comissão Executiva do Conselho Nacional das Cidades.

Nesse contexto, a entidade considera ser essencial que os prefeitos organizem as etapas municipais e promovam um amplo debate com os diversos segmentos sociais sobre a necessidade de implementação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano descentralizado e a gestão democrática das cidades.

Também é importante que os gestores participem das etapas estaduais e nacional para fortalecer as ações definidas nas etapas municipais. Ainda não foram confirmadas as datas das etapas da 6.ª edição da Conferência Nacional das Cidades.