CNM participa do Seminário do Programa Nacional de Saneamento Rural

Com o objetivo de apresentar os resultados e as propostas da versão preliminar do documento central do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentaram, no dia 18 de setembro, a estrutura de documento do Programa. Durante o Seminário foi possível obter esclarecimento e contribuir para o debate acerca do tema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente no evento, fez questionamentos acerca do tema e irá contribuir para o aperfeiçoamento do documento por meio da consulta pública. Inclusive, a Confederação recomenda a todos os gestores municipais que tenham territórios rurais em seus Municípios, acessem o site e contribuam para o aperfeiçoamento do documento que subsidiará políticas públicas para o Saneamento Básico em áreas rurais do país, até dia 19 de outubro.

O PNSR está composto por diretrizes e estratégias para ações de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso em um horizonte de 20 anos. Para tanto, a Funasa, em conjunto com a equipe da UFMG, vem realizando um processo de construção com a participação de diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões do saneamento.

A CNM lembra que compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, sendo responsáveis pela implementação das ações de Saneamento básico em seus territórios, inclusive nas áreas rurais.

Apesar de o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) estar em consonância com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), não há dúvidas que será imprescindível o apoio da União e dos Estados para que o PNSR consiga ser implementado nos Municípios, depois de totalmente consolidado.

Saneamento Básico
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 19 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2017, 41,5% dos Municípios brasileiros informaram possuir Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB). O número corresponde a 2.313 Municípios. Em 2011, o percentual correspondia a 10,9%. No país, a região Sul foi a que teve o aumento mais expressivo entre 2011 e 2017, passando de 13,5% para 72,9%.

O PNSR integra o Plano Nacional de Saneamento Básico, que aponta as diretrizes nacionais e os princípios para a universalização do acesso ao saneamento. Sendo assim, os Municípios devem elaborar um plano que deve contemplar os quatro serviços básicos: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Os dados do IBGE apontam ainda que 38,2% dos Municípios informaram ter a Política Municipal de Saneamento Básico e 24,1% declararam estar em fase de elaboração. O número do ano passado é 10% maior do que o registrado em 2011, quando o percentual de municípios com Política era de 28,2%.

Endemias ou epidemias
A dengue foi a doença mais citada entre os Municípios entre as epidemias e endemias ligadas ao saneamento básico. No ano passado, 34,7% das localidades afirmaram ter conhecimento de doenças relacionadas ao assunto. Destes, 26,9% citaram a dengue.

Foto: Embrapa
Da Agência CNM de Notícias com informações da Agência IBGE de Notícia