CNM participa de seminário sobre resíduos sólidos nos Municípios

A Confederação Nacional dos Municípios participou de debate sobre os avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A audiência pública ocorreu durante um seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17 de outubro.

A CNM destaca que a iniciativa é do presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Além da entidade, participaram do debate especialistas no assunto, trabalhadores da área e entidades nacionais.

“Até o momento, apenas 40% dos Municípios brasileiros conseguiram acabar com os lixões, cuja manutenção gera degradação do meio ambiente e impacto inevitável à saúde dos cidadãos”, afirma Vieira. “Os Municípios também não têm conseguido dar um tratamento adequado à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, de forma que apenas cerca de 15% das cidades têm programas de coleta seletiva”, acrescenta.

Na oportunidade, os participantes falaram de experiências exitosas, esclareceram dúvidas e encaminharam medidas para o devido tratamento ambiental aos resíduos sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura.

A consultora da entidade na área de Meio Ambiente, Cláudia Lins, destacou em sua apresentação a nova pesquisa de gestão de resíduos sólidos da CNM e a necessidade de prorrogação dos prazos da PNRS com apoio técnico e financeiro. Isso, pois a pesquisa revelou que de 2015 para 2017 houve um pequena queda no número de Municípios fazem a disposição final de forma inadequada em lixões e aterros controlados, o que é positivo, porém devido à crise financeira também houve uma pequena queda na quantidade de Municípios que fazem a coleta seletiva e a compostagem.

“É sempre muito importante para a CNM poder apresentar a visão dos Municípios sobre os desafios dos Municípios na questão dos resíduos sólidos”, destacou a especialista. Acerca das dificuldades enfrentadas pelos Municípios, Cláudia disse: “a gente só vai conseguir avançar, deputado, se a gente conseguir entender onde estão os gargalos”. Acrescentou ainda que sem logística reversa efetiva, os Municípios continuarão a gastar recursos públicos na coleta e disposição final de resíduos de responsabilidade exclusiva do setor empresarial como embalagens, pneus, eletroeletrônicos, lâmpadas e outros resíduos em vez de investir em serviços públicos de limpeza urbana.

Confira aqui a participação da CNM na audiência.