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18/08/2016
CNM participa de Seminário de Política Urbana e Ambiental e expõe desafios dos gestores municipais
Na última quarta-feira, 18 de agosto, o Conselho Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), realizou o II Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental, na Universidade de Brasília (UnB). Um dos principais objetivos o Seminário foi debater os avanços e desafios das políticas urbanas para o próximo ciclo de gestão municipal.Com essa finalidade foram realizadas duas mesas redondas com especialistas em política urbana para receber subsídios e contribuições para melhor direcionar a agenda de trabalho do Conselho em ampliar o diálogo com os Municípios.
A área técnica de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento e procurou trazer um panorama dos desafios da gestão municipal para a implementação de políticas urbanas. Os desafios passam pela questão de aprimoramento da capacidade gerencial até a questão de tributos e receitas. A CNM procurou esclarecer os representantes do CAU/BR da importância de aprimorar o desenho das políticas urbanas focalizadas na diversidade de dinâmica urbana dos diferentes tamanhos de Municípios.
Além disto, também, trouxe ao debate os desafios dos gestores em regulamentar de forma sistemática a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as diversas formas de captura de mais valia urbana que pode ser revertida em receita municipal e fomentar o desenvolvimento urbano. Por fim, a entidade destacou a relevância da reforma tributária e do Pacto Federativo para o aprimoramento das políticas urbanas.
A Confederação avalia que o evento foi uma oportunidade de debater os desafios urbanos, como também compartilhar os desafios e experiências vivenciados na área. Esse diálogo é essencial para aprimorar a regulamentação da legislação e enfrentar de forma coletiva os desafios dos problemas urbanas em diferentes escalas urbanas.
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