CNM participa de reunião sobre Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) como membro da Câmara Técnica de Regionalização do Programa de Regionalização do Turismo participou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, da reunião para apresentação e aprimoramento da metodologia de Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro.

O evento realizado no Ministério do Turismo (MTur) tratou metodologia da categorização que tem como finalidade aferir o nível de desenvolvimento da economia do Turismo naqueles Municípios que possuem infraestrutura de hospedagem com situação regularizada. O MTur apresentou aos participantes um mapa georreferenciado com a situação dos Municípios, subdivididos em cinco categorias. O recurso permitirá a aplicação mais equânime do orçamento do Ministério, assim como o monitoramento das políticas de gestão do turismo.

O MTur demonstrou a metodologia de categorização, os resultados obtidos até o momento e as implicações sobre a priorização dos recursos orçamentários do MTur para os próximos anos foram tratados.

Grupos de trabalho
Durante o evento, foram formados grupos de trabalho para a discussão dos objetos de repasse voluntário de recursos para atualização da Portaria 112/2013. Ela estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo no Brasil.

A CNM integrou o grupo de trabalho sobre infraestrutura turística e propôs reformulações e melhorias no texto da Portaria em defesa de temas de interesse para os Municípios. O documento final foi encaminhado ao MTur para análise das sugestões.

Os gestores do MTur afirmaram que a categorização não tem como objetivos a construção de diagnósticos, inventários ou índices de qualificação turística. Ela apoia-se na confecção de modelos de desempenho econômico dos Municípios, para orientar futuros formatos de financiamento para a atuação prioritária nas regiões mapeadas pela metodologia. Ainda, a categorização é uma construção dinâmica e permanente, e posteriormente será aprimorada com a inserção de outras variáveis não contempladas no presente instrumento de gestão.