CNM participa de reunião deliberativa do Conselho Nacional de Políticas Culturais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião de deliberação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), nos dias 23 e 24 de setembro. Durante o encontro, a proposta de equiparar o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) ao Conselho ao Colegiado Setorial de Museus foi aprovada pelo plenário do CNPC, com 19 votos favoráveis. 

Como representante dos órgãos públicos no conselho, a CNM votou favorável a proposição do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por entender que a política nacional de museus é estratégica para a estruturação, gestão e sobrevivência desses espaços nos Municípios brasileiros. Segundo mapeamento feito pelo Ibram, existem 3.420 instituições museológicas,  2.049 museus públicos em funcionamento, e 1.147 deles estão vinculados à administração municipal. O que representa 33,5% desse tipo de espaço público. 

Segundo esclarecimentos da equipe técnica da Confederação, o Comitê Gestor do SBM foi criado em 2004, com a finalidade principal de facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, com vistas à gestão integrada e ao desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. O comitê também objetiva o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais e a articulação de redes temáticas de museus. 

Foram as discussões no âmbito do órgão, em 2006, além de consulta feita ao setor museológico, as ações que formataram o projeto de lei que levou a criação do Estatuto de Museus em 2009. 

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público.