CNM participa de reunião da Comissão Temática de Finanças de Cultura

CNM

Uma Comissão Temática de Finanças de Cultura foi instituída pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), na última reunião em agosto, para acompanhar as questões ligadas ao financiamento da Cultura pelos incentivos federais. Na primeira reunião, ocorrida nesta quarta-feira, 9 de setembro, a comissão aprovou diversas diretrizes, como subsídios técnicos para a regionalização e distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) no orçamento de 2010.   
 
Estimular o desenvolvimento econômico cultural, a capacitação e assistência ao trabalhador da cultura, ampliar o acesso do cidadão à produção cultural também foram temas tratados pela Comissão. Além da necessidade de estimular e apoiar a criação e aperfeiçoamento das estruturas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas culturais e o patrimônio, a memória e as identidades culturais brasileiras.

O FNC é destinado exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. Acompanhar a aplicação destes recursos e criar meios para que a verba chegue a todos os Municípios são os eixos principais das reuniões do grupo.

Acompanhamento

A Comissão foi instituída dentro do Conselho Nacional de Política Cultura, para promover a inclusão social, redução das desigualdades e propiciar o acesso da população a cultura. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) representa os Municípios brasileiros nas discussões e deliberações voltadas a aplicação financeira do Fundo. A entidade avalia que os benefícios das políticas públicas devem alcançar todos os Municípios brasileiros e, por este motivo, acompanha os encaminhamentos voltados ao setor.