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04/05/2016

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Confederação participa de reunião de Conselho Nacional de Turismo e pede atualização do Mapa Turístico Brasileiro

04052016_Reunio_Conselho_Nacional_de_TurismoA Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Turismo (CNT) realizada em Brasília.  A entidade, que também integra o colegiado, debateu com os conselheiros a agenda especial do turismo na perspectiva dos Jogos Olímpicos de 2016, o projeto SOS Turistas e o aprimoramento da gestão do CNT.

Em sua explanação, a CNM defendeu que seja realizada em 2017 uma nova atualização do “Mapa do Turismo Brasileiro”. O pedido tem sido a preocupação de diversos gestores municipais, principalmente os que estão em último ano de mandato e enfrentam obstáculos para atender as vedações impostas às administrações municipais no período eleitoral.

Além disso, a entidade lembrou que devido as dificuldades política e econômica muitos Municípios não conseguirão cumprir os requisitos necessários exigidos para participar do Mapa por terem prioridades que devem ser cumpridas em curto prazo. A Confederação destacou ainda que nas próximas eleições cerca de 1400 gestores municipais não poderão ser reeleitos. Desses,  aproximadamente 900 são de Municípios que fazem parte do atual Mapa, número bastante expressivo.

Fortalecimento dos Municípios
A CNM compreende que o Mapeamento é uma das estratégias previstas no Programa de Regionalização do Turismo e considerada pelo Ministério do Turismo um programa estruturante por ter o princípio do desenvolvimento regional como estratégia de fortalecimento dos Municípios por meio de roteiros turísticos pré-estabelecidos e integrados. Entretanto, considera fundamental que as estratégicas para gestão municipal sejam estabelecidas dentro do mandato dos gestores.

A entidade também frisa que a proposta de um novo mapeamento sendo realizado em 2017, acompanhará o mandato, inclusive dos novos gestores municipais, e vai possibilitar o cumprimento de compromissos e o estabelecimento de diretrizes firmadas ainda na mesma gestão. Vale lembrar ainda que as ações previstas no atual Plano Nacional de Turismo serão encerradas em 2016, sendo esperado que um novo Plano também inicie suas ações em 2017.

Durante a reunião vários Conselheiros se manifestaram a favor do pleito da CNM e o Ministério do Turismo sinalizou que achava plenamente possível e viável um novo mapeamento em 2017. A CNM protocolou ofício na Pasta para formalizar o pedido de realização do novo mapeamento em 2017.

Comitê Gestor
Durante o encontro, foi anunciada a publicação da Portaria 126/2016, que  determina a criação do Comitê Gestor do Conselho Nacional do Turismo (CNT). O  objetivo é apoiar o fortalecimento do Conselho na implementação da Política e do Plano Nacional de Turismo 2016-2019.

Outro aspecto levantado na reunião foi a isenção de visto aos estrangeiros que ingressarem no país até setembro de 2016.


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