CNM participa de painel no TCU para discutir melhorias na aplicação de recursos no Turismo das Cidades Históricas

Iniciativas que serão implementadas no Turismo para a melhoria da governança nas administrações públicas das cidades consideradas Patrimônio Mundial pela Unesco foram discutidas na quinta-feira, 28 de janeiro, durante o Painel de Referência no Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento para dar apoio técnico e mobilizar os Municípios que detêm esse título.

Durante o encontro, o ministro do TCU, Augusto Nardes, disse que a ideia do Tribunal é apoiar os Municípios das Cidades Históricas com auditorias no sentido de orientar os gestores em relação à aplicação de recursos que possam fomentar o Turismo nesses Municípios. “Nós queremos auxiliar os prefeitos de forma preventiva para que eles tenham uma noção de como aplicar os recursos na área de Turismo. Vamos mostrar os gargalos e direcionar quais os pontos mais importantes que eles devem trabalhar, seja na Segurança, na Infraestrutura ou no Transporte”, explicou.

O ministro destacou que todo esse trabalho do Tribunal tem como foco auxiliar no planejamento para a melhoria da infraestrutura voltada para o Turismo. Segundo a autoridade, esse é o grande desafio na melhoria do funcionamento de toda a administração pública brasileira. “Infraestrutura em qualquer setor tem que ter uma política planificada. O Turismo não é apenas a receptividade e ver o monumento, ou uma cidade histórica. Tem que ter um planejamento para recepção das pessoas e o Brasil é carente nesse sentido”, argumentou.

Parcerias
O ministro informou que o TCU já iniciou uma parceria com alguns Tribunais estaduais que também devem auxiliar as Cidades Históricas nessas auditorias. Nesse sentido, o magistrado explicou que algumas ações já foram iniciadas. “Fizemos essa auditoria no Rio Grande do Norte e ela vai servir de base para todo o Brasil”, adiantou.

O auditor do TCU, Paulo Martins, destacou que essa fase de discussão para aperfeiçoar a governança nas Cidades Históricas é de muita relevância para a sociedade. Ele lembrou que o Painel de Referência é a oportunidade de ouvir todos os segmentos que contribuem para a melhoria do Turismo. “É o momento que a sociedade e especialistas afetos ao tema possam contribuir nesta fase de planejamento da auditoria, com opiniões e críticas. É a situação em a equipe da diretoria e o Tribunal irão escutar essas pessoas. Esses especialistas irão incorporar essas sugestões ao trabalho que nós estamos realizando”, disse.

Os assuntos abordados durante o Painel de Referência do TCU serão novamente debatidos durante o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento está marcado para o período entre 24 e 27 de fevereiro em São Luís, no Maranhão.

O ministro destacou a relevância da continuidade desses temas no evento municipalista. Durante o encontro, um painel será realizado com mais informações do TCU. “Eu quero levar uma exposição com mais detalhes desse projeto que já fizemos no sentido de servir de modelo para cada cidade melhorar e aperfeiçoar seu Turismo. A proposta que nós fizemos é de que essa auditoria pudesse passar para todas as cidades históricas de como deve ser planificado o Turismo”, afirmou.

Além do ministro e da CNM, o Painel de Referência do TCU reuniu gestores, técnicos, especialistas e representantes de entidades públicas.