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21/07/2014
CNM participa de oficina sobre programas de habitação social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma oficina de trabalho sobre os desafios para o aperfeiçoamento de programas federais destinados à provisão da habitação social. A oficina de trabalho "Diálogos para avançar nos Programas Habitacionais de Interesse social" ocorreu nos dias 17 e 18 de julho, em Brasília. A oficina foi promovida em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e a Secretaria Geral da Presidência da República.A iniciativa reuniu representantes das entidades municipalistas, de Municípios, de diferentes ministérios do governo federal, além de técnicos da Caixa Econômica Federal e da sociedade civil. Na oportunidade, diversos segmentos participaram de cinco grupos de trabalhos com a finalidade de apresentar estratégias para o melhoramento dos programas e linhas de créditos voltados para a habitação.
A CNM destaca a relevância de se participar dessas discussões, na medida em que o ente municipal é um dos mais importantes atores no que tange ao desenho da política habitacional. Apesar disso, os atuais programas não têm considerado o protagonismo dos Municípios, bem como suas dificuldades em operacionalizar a atual política federal de habitação.
Cabe destacar, ainda, que a Confederação já havia protocolado suas propostas para o aprimoramento da gestão dos programas habitacionais anteriormente. Entre as propostas apresentadas, destacam-se: a urgência na revisão dos valores de subsídio da unidade habitacional aderente a exigência das especificações técnicas; a necessidade de ajustes dos valores de enquadramento das famílias nas faixas de renda; e a ampliação da meta de produção habitacional destinada aos Municípios com população até cinquenta mil habitantes.
Foto: Pref. de Itiquira (MT)
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