CNM participa de oficina que avalia Planos diretores participativos

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de agosto, de oficina para discutir os resultados da pesquisa Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos (PDP). No encontro foram avaliados 526 projetos sobre vários eixos, entre eles moradia, política fundiária, transporte, meio ambiente e saneamento.

Promovida pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), do Ministério das Cidades, a oficina teve o objetivo de promover a discussão dos relatórios municipais e estaduais entre conselheiros do Conselho das Cidades (ConCidades), pesquisadores e técnicos do Ministério. De acordo com a secretaria, os dados serão incorporados ao relatório nacional, que será entregue ao ConCidades em dezembro.

Além de participar da avaliação dos PDP’s por meio dos integrantes do ConCidades, a CNM auxiliou e orientou diversos Municípios durante o processo de elaboração dos Planos. Como por exemplo, as duas turmas do Programa de Apoio à Elaboração de Planos Diretores Participativos dos Municípios da Bahia (PDP/BA) formadas pela Confederação. O programa desenvolvido pela entidade viabilizou a elaboração do projeto em diversos Municípios.

Institucional
O Plano Diretor representa um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sua elaboração foi exigida pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Por meio dele, a administração municipal, em conjunto com a população, levanta as prioridades da região e desenvolve estratégias de ações para garantir o desenvolvimento urbano e a função social da cidade.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, independentemente da quantidade populacional é fundamental que os Municípios tenham plano diretor.

Com informação do Ministério das Cidades