CNM participa de oficina para debater a elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), promoveu a 1ª oficina para a elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. A prefeita de Monteiro Lobato (SP) e representante da região Sudeste na Confederação Nacional de Municípios (CNM), Daniela de Cássia, participou do encontro.

A elaboração do documento tem como objetivo apresentar a visão sobre cidades inteligentes voltada ao desenvolvimento urbano e à transformação digital, bem como nortear as políticas e programas sobre o tema. A iniciativa é uma cooperação da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) por meio do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), que envolve a implementação das agendas internacionais de desenvolvimento urbano, em especial, a Nova Agenda Urbana(https://www.cnm.org.br/biblioteca/download/3477) para o fortalecimento das estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável.

Durante a oficina, Daniela de Cássia apresentou as ações do Município de Monteiro Lobato que tem implementado importantes soluções inovadoras e transformado a vida do cidadão. Além de prefeitos e secretários, a oficina contou com a participação de representantes de órgão setoriais do governo federal (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), instituições privadas e entidades não governamentais. As técnicas de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, e de Trânsito e Mobilidade, Luma Costa, também representaram a CNM na oficina.

Atividades
Foram apresentados ao longo de dois dias de debates os objetivos da Carta para a construção coletiva de uma visão sobre cidades inteligentes no contexto brasileiro e as conexões entre as estratégias de desenvolvimento urbano sustentável, a transformação digital e os mecanismos de cooperação para a orientar os representantes dos organismos e viabilizar as contribuições para o aprimoramento da iniciativa. 

Nesse entendimento, foram apresentados oito temas estruturantes para subsidiar a elaboração da Carta: Diversidade Territorial; Governança Digital das Cidades; Comunicação Estratégica; Infraestrutura Digital; Transformação da Economia Urbana; Regulação/Legislação; Segurança Cibernética e Impactos Sistêmicos adversos da digitalização nas cidades. Na ocasião, a CNM reforçou a necessidade de elaboração de um eixo estruturante sobre soluções inovadoras para financiamento referente ao tema Cidades Inteligentes.

Grupo de Trabalho
Como desdobramento dos debates, foram estruturados grupos de trabalhos para o aprimoramento dos oito temas norteadores e melhor sistematizar as ações para a segunda oficina do tema que vai ser realizada ainda neste ano. CNM lembra que a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes deve ser lançada oficialmente no ano de 2020 como forma de nortear a articulação de políticas, programas, iniciativas e investimentos públicos sobre o tema.

A entidade apoia a iniciativa da elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes e atua para que os programas, as políticas federais e o financiamento privado e internacional estimulem a adoção de tecnologia acessível e práticas inovadoras. A maioria dos Municípios é de pequeno porte e, por isso, a CNM considera fundamental que a Carta apresente estratégias para as distintas demandas, em especial os Municípios com orçamento limitado.

A Política Nacional de Cidades Inteligentes prevê os produtos deste grupo de trabalho, em sincronia entre do MCTIC e o Ministério do Desenvolvimento Regional para debater as melhores formas de atender as cidades com soluções de conexão ou provimento de aplicações inteligentes. O alinhamento da visão brasileira sobre cidades inteligentes pode impactar os financiamentos e oportunidades de captação de recursos, já que o antigo Programa Cidade Digital do MCTIC foi substituído pelo Programa Cidades Inteligentes. A nova política substitui o programa Cidades Digitais que já está presente em 144 cidades, sendo 21 delas implantadas em 2019.

Ações CNM
Recentemente, a CNM realizou uma série sobre Cidades Inteligentes e também é uma das organizadoras da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais , com o tema Cidades Inovadoras para as Pessoas que será realizada entre os dias 17 e 20 de março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado entre os Municípios de Recife e Olinda. Confira as matérias publicadas pela CNM sobre as Cidades Inteligentes:

Desenvolvimento sustentável: conheça 165 boas práticas do Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e Chile

Cidades inteligentes: das metrópoles aos pequenos Municípios

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Da Agência CNM de Notícias